Edital da próxima reunião ordinária da Câmara Municipal de Turmalina/MG.
Acompanhe os projetos, requerimentos, indicações e demais matérias que estarão em pauta, conhecendo com antecedência os assuntos que serão discutidos e votados pelos vereadores.

• Projeto de Lei nº 005/2026, que Revoga Expressamente a Lei Municipal nº 1997, de 26 de Fevereiro de 2019, e Autoriza a Inclusão de Nova Redação Normativa no Âmbito da Reforma do Regime Próprio de Previdência Social do Município, em Conformidade com Recomendação Ministerial e Orientações do Ministério da Previdência Social;
• Projeto de Lei nº 014/2026, que Dispõe sobre a Denominação do Distrito Industrial III, Localizado no Município de Turmalina/MG, e Dá Outras Providências, de autoria dos Vereadores Neguinho do Maria de Cula, Valdeci Praia, Tu do Hospital, Kaká do Zé Antônio e Vander.
• Projeto de Lei nº 015/2026, que Dispõe sobre a Regulamentação do Trânsito, das Operações de Carga e Descarga e do Trânsito de Veículos de Carga no Município de Turmalina/MG, e Dá Outras Providências, de autoria dos Vereadores Edmo, Amaral e Léo do Jó;
• Projeto de Lei nº 016/2026, que Dispõe sobre Concessão do Título de Cidadão Honorário de Turmalina e Contém Outras Providências, de autoria do Vereador Alefe Costa.
• Projeto de Lei nº 017/2026, que Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Fomento com a Liga Desportiva de Turmalina.
• Projeto de Lei nº 018/2026, que Dispõe sobre Concessão do Título de Cidadã Honorária de Turmalina e Contém Outras Providências, de autoria dos Vereadores Neguinho do Maria de Cula e Valdeci Praia.
• Projeto de Lei nº 021/2026, que Autoriza o Poder Executivo Celebrar Termo de Fomento com a Associação Clube do Galope de Turmalina, e Dá Outras Providências.
• Projeto de Lei nº 022/2026, que Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Fomento com a Associação Comunitária de Educação Rural de Turmalina – ACERT e Dá Outras Providências.
• Projeto de Lei nº 023/2026, que Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público, Localizado no Bairro Novo Déleo, no Município de Turmalina/MG e Dá Outras Providências, de autoria do Vereador Edinho.
• Projeto de Lei nº 024/2026, que Dispõe sobre Concessão do Título de Cidadão Honorário de Turmalina e Contém Outras Providências, de autoria do Vereador Lucim da Saúde.
• Projeto de Lei nº 025/2026, que Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 3337/2025 e Dá Outras Providências.
• Projeto de Lei nº 026/2026, que Concede a Medalha do Mérito Legislativo do Município de Turmalina/MG e Contém Outras Providências, de autoria dos Vereadores Petrônio, Alefe Costa e Lucim;
• Projeto de Lei nº 027/2026, que Concede a Medalha do Mérito Legislativo do Município de Turmalina/MG e Contém Outras Providências, de autoria do Ver. Edinho;
• Projeto de Lei nº 028/2026, que Dispõe sobre Concessão do Título de Cidadão Honorário de Turmalina, e Contém Outras Providências, de autoria do Ver. Edinho;
• Projeto de Lei nº 029/2026, que Concede a Medalha do Mérito Legislativo do Município de Turmalina/MG e Contém Outras Providências, de autoria do Ver. Neguinho de Maria de Cula;
• Projeto de Lei nº 030/2026, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Fomento com a Associação de Assistência e Proteção ao Idoso - Lar Maria Gomes de Macedo, e Dá Outras Providências;
• Projeto de Lei nº 031/2026, que Concede Medalha do Mérito Legislativo do Município de Turmalina/MG e Contém Outras Providências, de autoria do Ver. Léo do Jó;
• Projeto de Lei nº 032/2026, que Concede a Medalha do Mérito Legislativo do Município de Turmalina/MG e Contém Outras Providências, de autoria do Ver. Edinho;
• Projeto de Lei nº 033/2026, que Concede Medalha do Mérito Legislativo do Município de Turmalina/MG e Contém Outras Providências, de autoria do Ver. Valdeci Praia;
• Projeto de Lei nº 034/2026, que Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no Valor de R$ 2.818.496,76 (dois milhões e oitocentos e dezoito mil e quatrocentos e noventa e seis reais e setenta e seis centavos), e Dá Outras Providências;
• Projeto de Lei nº 035/2026, que Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Regulamentando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Dá Outras Providências;
• Projeto de Lei nº 036/2026, que Autoriza o Poder Executivo Municipal Realizar Permuta de Bens Imóveis e Contém Outras Disposições;

A participação do cidadão é fundamental, porque é por meio do acompanhamento das atividades do Poder Legislativo que a população se mantém informada, exerce a cidadania e fortalece a democracia. Quando o cidadão conhece a pauta da reunião, ele entende melhor as decisões que podem impactar diretamente o dia a dia da comunidade e pode participar de forma mais consciente da vida pública do município.